Em qualquer ação ou peça processual, os advogados costumam ter que alegar questões de fato e de direito. As questões de fato correspondem a narrar o que aconteceu, quando, em que circunstâncias, onde, quem fez o quê e como (narrar os fatos tem mais ou menos os mesmos requisitos para se contar uma notícia, com a diferença de que não se pode inovar no lead :P). Já as questões de direito dizem respeito às normas jurídicas que amparam o pedido, ou aquilo que se quer com a ação que se está movendo. Por exemplo, se alguém bater no seu carro, nos fatos vai a descrição do acidente, e no direito vem a possibilidade de se ingressar por ação por dano material, prevista no Código Civil.

Até aí tudo bem. Mas há um autor, William Twining, que acha que os estudantes de Direito estão fazendo o curso errado. Para ele, é mais importante descrever bem os fatos que aconteceram (para poder comprovar que se tem o direito alegado) do que propriamente descrever o que a lei prevê para aquele caso (até porque é obrigação do juiz conhecer a lei, e não o contrário). Daí então ele sugere que deveríamos levar os fatos a sério e passar mais da metade da faculdade estudando fatos (e como narrá-los) ao invés de passar tanto tempo debruçados sobre o direito. Em suma: para Twining, deveríamos nos formar Bacharéis em Fatos, e não Bacharéis em Direito.

Marcadores: direito

# por Gabriela Zago @ 6/15/2007 03:23:00 PM