quarta-feira, 28 de fevereiro de 2007

  Para desafogar o sistema

Com vistas a combater a lentidão do Judiciário brasileiro, duas medidas deverão entrar em vigor nos próximos dias. Uma é a súmula vinculante, uma idéia que já desde muito tempo vem sendo discutida no Brasil, mas que só agora foi aprovada. Por ela, uma vez que o Supremo Tribunal Federal (STF) se pronuncie sobre determinada matéria, a decisão passa a ter efeito vinculante, ou seja, todos os processos similares a partir de então terão automaticamente a mesma solução. A segunda medida é o mecanismo de repercussão geral. Por ele, se um ministro do STF entender que a um processo falte interesse social ou relevância, o magistrado tem o direito de nem sequer analisar o pedido. Essa medida pode ser útil na medida em que o Supremo se vê obrigado a se pronunciar acerca de todo e qualquer caso, desde que uma das partes alegue que a decisão em instância inferior fere os princípios constitucionais. Assim, casos absurdos conseguem chegar a mais alta instância jurídica do país, como a briga entre vizinhos de um condomínio contra a presença de uma cachorrinha Poodle.

Para os que acham que a complexidade dos casos da vida é superior ao conteúdo de meia dúzia de súmulas vinculantes, e para os que pensam que todos os casos são iguais, os dois grupos devem concordar que as medidas, pelo menos, contribuirão para desafogar o sistema.

Marcadores:




Comentários:

Blogger Sagá disse:
Gostei de ter lido isso...
Pequenos passos são importantes, espero que venham mais!

=)
 
Anonymous Alessa disse:
Hei..
eu tava lendo o programa da pós em ciencias da comunicação... achei muito voltada para as "novas mídias" para o meu gosto, mas descobri que tem uma matéria (mídia e cibercultura) que é ministrada pelo Alex Primo.
Achei que tu gostaria de saber disso! hehehehe
bjos

PS.: Blogspot? Blogger?
Indecisão....
 
Anonymous tina oiticica harris disse:
Não tinha reparado que passei tanto tempo sem aparecer aqui. Acho a idéia de haver uma decisão que caiba para todos os outros casos similares excelente.

Sabe que ando investigando o caso da Cory Kennedy? Olha só. O blog dela que é da blogspot, corykennedy, não tem fotos no final, que a gente vê de cara. Comecei a ler ontem e as fotos são muito chocantes. Tudo, a narrativa, fica difícil crer que a mãe não sabia de nada.
 


Participe desta conversação :)



<< Voltar para o blog
flickr
   

 feed

receba as atualizações do blog por e-mail



categorias academicismos
amenidades
blogs
direito
filmes
google
internet
livros
memes
mídia
orkut
politiquês
querido diário
stumbles
tecnologia


sobre
about me
del.icio.us
flickr
last.fm
orkut
43metas
nano novel
textos
flog
stumbleupon
Gilmore Girls





blogroll
animaizinhos toscos
argamassa
ariadne celinne
atmosfera
bereteando
blog de lynz
blog del ciervo ermitaño
direito de espernear
direito e chips
dossiê alex primo
efervescendo
enfim
every flower is perfect
garotas zipadas
giseleh.com
grande abóbora
hedonismos
il est communiqué
jornalismo de resistência
jornalismo na web 2.0
lavinciesca
marmota
novos ares
pensamentos insanos
rafael gimenes.net
reversus
sententia
universo anárquico
vidacurta.net
vejo tudo e não morro
w1zard.com


arquivo
Agosto 2005
Setembro 2005
Outubro 2005
Novembro 2005
Dezembro 2005
Janeiro 2006
Fevereiro 2006
Março 2006
Abril 2006
Maio 2006
Junho 2006
Julho 2006
Agosto 2006
Setembro 2006
Outubro 2006
Novembro 2006
Dezembro 2006
Janeiro 2007
Fevereiro 2007
Março 2007
Abril 2007
Maio 2007
Junho 2007
Julho 2007
Agosto 2007
Setembro 2007
Outubro 2007
Novembro 2007
Dezembro 2007


etc.










Save the Net

Stumble Upon Toolbar

Creative Commons License

Official NaNoWriMo 2006 Winner