quarta-feira, 14 de fevereiro de 2007

  O papel das ONGs

O Estado do bem-estar social tem por razão de ser a tentativa de resolver os problemas sociais de seus cidadãos. Mas nem sempre as prefeituras e os estados (a quem incumbe a tarefa de realizar ações sociais) conseguem lidar com todas as situações que necessitam de amparo. Assim, o governo delega a função às ONGs, que atuam nas brechas deixadas pela atuação dos municípios e dos estados, em busca da promoção social das parcelas da população menos favorecidas.
Segundo a Wikipedia, as ONGs, ou organizações não governamentais, são associações do terceiro setor (da sociedade civil), que desenvolvem ações, sem fins lucrativos (com finalidade social), em diferentes áreas, em busca da promoção social.
Simplificando ao máximo, na prática, funciona assim...Você cria uma ONG, pede dinheiro para o governo, ajuda os necessitados – muitas vezes, são os próprios necessitados que se ajudam mutuamente – gasta o dinheiro público e, salvo raras exceções, nem sequer precisa prestar contas ao governo.
Ontem passou um programa sobre o terceiro setor na TV Senado, explicando toda a situação. Na ocasião, foi dito que os recursos federais repassados anulamente às ONGs são da ordem de bilhões de reais. Mas, mesmo envolvendo grandes somas de dinheiro público, não há um controle rígido dos gastos – o controle das contas é feito apenas por amostragem, sendo que as ONGs não selecionadas para prestar informações financeiras podem gerir livremente os gastos do dinheiro público.
A solução apontada seria a criação de uma legislação específica para regular a atuação das organizações não governamentais. Assim, deveria haver processo licitatório para decidir qual ONG tem competência para atuar em uma determinada questão social, além da exigência de se prestar contas ao Ministério Público.
De qualquer modo, é inegável o papel desempenhado pelo terceiro setor na promoção do bem estar social. Não fosse as ONGs, talvez grandes parcelas da população permaneceriam às margens da sociedade.

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Comentários:

Anonymous tina oiticica harris disse:
Tenho que ler sobre isso com mais calma pois o assunto me interessa muito.
Queria ter uma ONG para retirar as tarifas extorsivas dos produtos tech no Brasil.
 


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