sexta-feira, 23 de fevereiro de 2007

  Nova atribuição do MPF

Já imaginou como seriam diferentes as coisas se os autores de novelas fossem encarregados de defender juridicamente os interesses do cidadão, ao passo que aos procuradores coubesse a tarefa de escrever novelas? Pois então, o Ministério Público Federal de São Paulo resolveu inverter os papéis e enviou um pedido ao diretor da novela Páginas da Vida solicitando a alteração de parte do roteiro antes que a novela termine, no dia 2 de março.

A idéia é alterar os capítulos para incluir cenas que mostrem que é dever dos pais levar crianças deficientes para escolas regulares - ao invés de se tratar de uma mera opção, como ficou subentendido a partir das primeiras cenas referentes ao tema veiculadas na novela. Os procuradores também pedem que a novela mostre que a recusa de uma escola comum em aceitar crianças com deficiência pode gerar responsabilização nas esferas cível, penal e administrativa.

Como alternativa, o pedido sugere que a emissora exiba por pelo menos três dias esclarecimentos ao final da novela (no lugar daquelas bizarras lamentações dos cidadãos comuns) esclarecendo que menores deficientes também possuem direito inalienável (os direitos humanos são inalienáveis, imprescritíveis e irrenunciáveis) de freqüentar escolas regulares.

O Consultor Jurídico ainda complementa a informação com uma leve tirada sarcástica: “Não consta das atribuições do Ministério Público reescrever o roteiro de novelas”.

O divertido da situação fica por conta da possibilidade de inverter papéis. Se coubesse ao Jaime Monjardim “dirigir” a redação de um parecer jurídico, e ao Manoel Carlos a tarefa de redigi-lo, com certeza teríamos um pedido cheio de “considerandos” capazes de fazer o pólo passivo da decisão debulhar-se em lágrimas. A emoção fluiria a todo vapor. Cada considerando seria feito por um cidadão diferente, relatando seu caso dramático de vida, o que resultaria em páginas e páginas de lamentações.

Talvez a participação da equipe de roteirização de uma novela no Judiciário fosse capaz de fazer atingir o ideal da linguagem jurídica acessível ao povo. E se o Judiciário tivesse participação mais ativa nos roteiros, as pessoas não teriam que engolir absurdos de atropelamentos jurídicos.

Mas, por enquanto, o melhor é deixar que os procuradores defendam os interesses do cidadão e os autores de novela entretenham a população. Em um mundo ideal, um não deveria interferir na esfera de atuação do outro. Mas como a gente não vive em um mundo ideal, é até mesmo possível que a novela tenha que se estender para além do dia 2 de março para cumprir com a determinação do MPF. Resta saber se a recomendação será cumprida.

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