sábado, 30 de dezembro de 2006

  Pena de morte

Saddam Hussein está morto. Enforcado. Em geral, as manifestações ao redor do mundo propaladas pela mídia se dividem entre aqueles que apóiam a morte por enforcamento (e, por isso, vibram por saber que o ex-ditador está morto) e os que atacam a questão pelo viés da crueldade da pena de morte. Se eu tivesse que tomar parte em um dos lados (e se realmente se tratasse de uma questão meramente bipolar – nesse ponto a mídia tem uma grande tendência simplificadora do mundo, muitas vezes ignorando a complexidade e multiplicidade da vida), eu iria para o lado da crueldade da pena de morte.
Para mim, a pena de morte é ao mesmo tempo a mais cruel e a mais branda das formas de punição a um criminoso. Cruel porque tira a vida daquele que antes se dedicava a cometer atrocidades (e, nesse sentido, deixar de viver me parece a pior das punições possíveis). Mas branda porque a pessoa simplesmente deixará de existir, ao invés de sofrer/pagar pelo que fez. É também uma solução simples, pois na maioria das vezes não requer muito espaço, tempo ou dinheiro para que a pena seja executada. Economia, pura e simples.
Mas será que tirar a vida de uma pessoa é a solução? Com a morte, tem-se um exemplo para a sociedade (“quem faz aquilo que o morto fez poderá morrer também”), mas não se tem o caráter ressocializador da pena. Há a prevenção (os que estavam pensando em cometer um crime similar poderão pensar duas vezes antes de agir) e retribuição (ao assassino, a morte), mas não há sequer uma tentativa de recuperar o transgressor. Mas tudo bem: nesse caso ainda se pode argumentar que o transgressor simplesmente não tinha recuperação.
Outra saída para o cometimento de crimes cruéis é a prisão perpétua. Não deve ser nada animador não ter a perspectiva de sair da cadeia algum dia. O preso fica lá, preso a seus pensamentos, enclausurado física e psicologicamente em um ambiente funesto, sem chances de sair. Mas também esta solução peca pela falta de socialização. Não se tenta recuperar o delinqüente. Pelo contrário, deixam-no definhar ao acaso, sem um atendimento adequado.
Manter o delinqüente preso por um determinado período de tempo também não tem dado certo. As cadeias, ao menos na realidade brasileira, nada mais são do que verdadeiras escolas do crime. O ambiente não é propício à ressocialização, e o que se tem é um aumento nas taxas de reincidência provocado pelo convívio entre criminosos de diferentes níveis de periculosidade (ao invés de se diminuir as taxas de criminalidade).
O problema dos programas de repreensão da criminalidade é que eles partem do pressuposto de que o criminoso age para ser pego, quando, na verdade, o verdadeiro criminoso (aquele que é inescrupuloso, o que mata por matar) age contando com o fato de que nunca será pego (e, por isso, tanto faz se a pena para o crime que vier a cometer seja prisão simples, prisão perpétua ou pena de morte: ele simplesmente não quer ser pego, e fará de tudo para evitar a punição).
Estamos presos num círculo sem fim de violência e destruição? A humanidade irá acabar assim que o número de criminosos (que vem aumentando a cada ano) for superior ao número de cidadãos de bem?
Mas, e o que fazer então? Às vezes me pergunto se lavagem cerebral (manipulação de pensamento, algo como o que acontece no Admirável Mundo Novo) não seria justificável em alguns casos... Entretanto, outras alternativas mais simples poderiam ser buscadas. Talvez simplesmente não haja uma solução pela via da punição. Não seria melhor tentar cortar o mau pela raiz, dando oportunidades iguais para todos desde cedo? Será que haveria tantos crimes se todos tivessem acesso à escola, se todos tivessem um emprego decente?
Mas, voltando ao caso do ditador inescrupuloso que provocou a morte de milhares de civis inocentes... O que ele ganhou com a morte? A imortalização? Talvez o melhor nesse caso fosse ser a prisão perpétua – com boas doses de tortura psicológica.
(e sim, eu sei que as pessoas não costumam ler os posts extremamente longos deste blog :P)

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