Simplificando ao máximo, prevaricação é quando você usa o Orkut durante o horário de trabalho, ao invés de trabalhar.

De acordo com o Código Penal, prevaricação é “retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal” (art. 319). Como punição, o prevaricador pode receber pena de detenção de três meses a um ano, e multa.

Ou seja, se você passa horas no computador da repartição bisbilhotando a vida alheia no Orkut (pô, logo Orkut!), e, com isso, deixa de fazer algumas das atividades pelas quais o poder público lhe paga todo mês, você está cometendo um crime. E pode ser preso por isso.

Na verdade, a razão de ser desse crime é a de punir outras condutas bem mais malévolas, de quando um funcionário público falta com o cumprimento de um dever, ou então abusa no exercício de suas funções. Tipo quando um funcionário do cartório deixa de cumprir um prazo processual porque ficou tempo demais fazendo outras coisas que para ele pareciam mais importantes, como visitar perfis do Orkut, ler e responder e-mails, ou divertir-se em joguinhos online (okay, essa conduta não é tão malévola; mas causa prejuízo ao particular, na medida em que o funcionário público que deveria ter feito um determinado ato não o fez, para satisfazer interesses pessoais; embora seja discutível que o mero comodismo seja suficiente para preencher o elemento subjetivo da prevaricação).

Dentro da turminha dos crimes contra a administração pública (e que, portanto, só podem ser cometidos por funcionários públicos, embora se admita concurso de agentes entre funcionário e não funcionário), há outros crimes de nomes bizarros, como peculato (apropriar-se de um bem público – tipo, levar o computador do escritório pra casa) e concussão (exigir vantagem indevida – tipo, pedir uns trocados por fora para fazer uma tarefa que de qualquer modo deveria ser feita).

Aplicações na vida prática:

- Pare de prevaricar e vá logo estudar!

- Prevariquei demais e não fiz o trabalho de Geografia; como resultado, fiquei com zero.

E ao invés de estudar, estou aqui, prevaricando...

Marcadores: termos jurídicos absurdos

# por Gabriela Zago @ 11/11/2007 08:07:00 PM