O terceiro de boa-fé é um ser assexuado, casto, puro, incorruptível e cheio de boas intenções, mas que, apesar disso, se envolve sem querer em ilícitos penais ou cíveis praticados por outros (o primeiro e o segundo, também conhecidos nos livros jurídicos por “A” e “B”, ou “agente” e “vítima”, em matéria penal, e “credor” e “devedor”, em termos de obrigações cíveis). O terceiro de boa-fé nunca sabe de nada (não confundir com o homem médio, até porque nada impede que o homem médio aja de má-fé). Por conta disso, a lei lhe garante algumas prerrogativas. Mas só porque, tadinho, o terceiro de boa-fé não tem culpa das atrocidades cometidas pelo primeiro e pelo segundo...

Ele já foi visto perambulando por aí em diversas legislações. O terceiro de boa-fé é figura recorrente no Código Civil e no Código Penal, como no crime de receptação:

Art. 180. Adquirir, receber, transportar, conduzir ou ocultar, em proveito próprio ou alheio, coisa que sabe ser produto de crime, ou influir para que terceiro, de boa-fé, a adquira, receba ou oculte:
Pena – reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa.

Art. 1.817. São válidas as alienações onerosas de bens hereditários a terceiros de boa-fé, e os atos de administração legalmente praticados pelo herdeiro, antes da sentença de exclusão; mas aos herdeiros subsiste, quando prejudicados, o direito de demandar-lhe perdas e danos.

Aplicações na vida cotidiana:

- Ele até pode parecer um terceiro de boa-fé, mas sei bem que o Júlio tem interesse nessa história

- Perdoem o Caio. Ele agiu como um terceiro de boa-fé ao perguntar à Maria sobre o João, pois não sabia que os dois haviam terminado o namoro.

- Não fica te fazendo de terceiro de boa-fé, que sei bem as tuas intenções ao entrar nesta conversa.
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Veja também: turbação, imputação, e outros termos jurídicos absurdos.

Marcadores: direito, termos jurídicos absurdos

# por Gabriela Zago @ 10/08/2007 01:08:00 PM