terça-feira, 23 de outubro de 2007
O mundo jurídico
No universo, existem dois mundos: o mundo dos fatos e o mundo jurídico. O mundo dos fatos é aquele que vivenciamos em nossa dia-a-dia. É um mundo cheio de descobertas, conversas, sonhos e interações sociais. O mundo dos fatos é um mundo despretensioso. Já o mundo jurídico é aquele que contempla fatos de relevância jurídica. Excessivamente convencional, este mundo é regido por rígidas regras e padrões de conduta. Sob a ótica do mundo dos fatos, alguém morrer é uma tragédia. Para o mundo jurídico, a morte de alguém é apenas o início de uma nova relação jurídica (simbolizada pelo início da partilha).
Entrar no mundo jurídico é o que ocorre quando um simples fato se transforma em um fato jurídico. O fato jurídico é um fato superpoderoso, de especial interesse para o Direito. A gente pode passar uma vida toda sem perceber que existe o mundo jurídico. Mas, mesmo assim, ele está o tempo todo pairando sobre nós. (Tipo uma noosfera.) Mesmo nas mais simples das relações sociais, o mundo jurídico está lá presente, sorrateiramente. Imagine uma criança indo comprar um chiclete no bar da esquina. Esse ato pertence ao mundo dos fatos, é verdade. Mas também pertence ao mundo jurídico, na medida em que se estabelece um contrato jurídico tácito e consensual entre as partes: a criança entrega o preço e recebe em troca o produto. Claro que essa compra não tem a mínima relevância para o Direito – até pelo valor irrisório do produto. Mas digamos que o dinheiro usado para a compra do chiclete tenha sido uma nota falsa. Aí a simples compra alçará o fato para a categoria de superfato, e este entrará para o mundo jurídico.
Nem todos os bens são juridicamente protegidos. Como conseqüência, nem tudo está no mundo jurídico. Mas é interessante notar que algumas coisas podem pertencer a dois mundos simultaneamente. E por vezes a lei pode obrigar certas coisas a ingressarem, forçosamente, no mundo jurídico.
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Post em homenagem ao professor de Direito Civil, que vive falando que as coisas “entram no mundo jurídico”, e nos faz pensar se esse mundo realmente existe (tem pessoas diferentes vivendo por lá? há juízes por todos os lados? a Lei é a rainha?).
