terça-feira, 23 de outubro de 2007

  O mundo jurídico

No universo, existem dois mundos: o mundo dos fatos e o mundo jurídico. O mundo dos fatos é aquele que vivenciamos em nossa dia-a-dia. É um mundo cheio de descobertas, conversas, sonhos e interações sociais. O mundo dos fatos é um mundo despretensioso. Já o mundo jurídico é aquele que contempla fatos de relevância jurídica. Excessivamente convencional, este mundo é regido por rígidas regras e padrões de conduta. Sob a ótica do mundo dos fatos, alguém morrer é uma tragédia. Para o mundo jurídico, a morte de alguém é apenas o início de uma nova relação jurídica (simbolizada pelo início da partilha).

Entrar no mundo jurídico é o que ocorre quando um simples fato se transforma em um fato jurídico. O fato jurídico é um fato superpoderoso, de especial interesse para o Direito. A gente pode passar uma vida toda sem perceber que existe o mundo jurídico. Mas, mesmo assim, ele está o tempo todo pairando sobre nós. (Tipo uma noosfera.) Mesmo nas mais simples das relações sociais, o mundo jurídico está lá presente, sorrateiramente. Imagine uma criança indo comprar um chiclete no bar da esquina. Esse ato pertence ao mundo dos fatos, é verdade. Mas também pertence ao mundo jurídico, na medida em que se estabelece um contrato jurídico tácito e consensual entre as partes: a criança entrega o preço e recebe em troca o produto. Claro que essa compra não tem a mínima relevância para o Direito – até pelo valor irrisório do produto. Mas digamos que o dinheiro usado para a compra do chiclete tenha sido uma nota falsa. Aí a simples compra alçará o fato para a categoria de superfato, e este entrará para o mundo jurídico.

Nem todos os bens são juridicamente protegidos. Como conseqüência, nem tudo está no mundo jurídico. Mas é interessante notar que algumas coisas podem pertencer a dois mundos simultaneamente. E por vezes a lei pode obrigar certas coisas a ingressarem, forçosamente, no mundo jurídico.

--

Post em homenagem ao professor de Direito Civil, que vive falando que as coisas “entram no mundo jurídico”, e nos faz pensar se esse mundo realmente existe (tem pessoas diferentes vivendo por lá? há juízes por todos os lados? a Lei é a rainha?).


flickr
   

 feed

receba as atualizações do blog por e-mail



categorias academicismos
amenidades
blogs
direito
filmes
google
internet
livros
memes
mídia
orkut
politiquês
querido diário
stumbles
tecnologia


sobre
about me
del.icio.us
flickr
last.fm
orkut
43metas
nano novel
textos
flog
stumbleupon
Gilmore Girls





blogroll
animaizinhos toscos
argamassa
ariadne celinne
atmosfera
bereteando
blog de lynz
blog del ciervo ermitaño
direito de espernear
direito e chips
dossiê alex primo
efervescendo
enfim
every flower is perfect
garotas zipadas
giseleh.com
grande abóbora
hedonismos
il est communiqué
jornalismo de resistência
jornalismo na web 2.0
lavinciesca
marmota
novos ares
pensamentos insanos
rafael gimenes.net
reversus
sententia
universo anárquico
vidacurta.net
vejo tudo e não morro
w1zard.com


arquivo
Agosto 2005
Setembro 2005
Outubro 2005
Novembro 2005
Dezembro 2005
Janeiro 2006
Fevereiro 2006
Março 2006
Abril 2006
Maio 2006
Junho 2006
Julho 2006
Agosto 2006
Setembro 2006
Outubro 2006
Novembro 2006
Dezembro 2006
Janeiro 2007
Fevereiro 2007
Março 2007
Abril 2007
Maio 2007
Junho 2007
Julho 2007
Agosto 2007
Setembro 2007
Outubro 2007
Novembro 2007
Dezembro 2007


etc.










Save the Net

Stumble Upon Toolbar

Creative Commons License

Official NaNoWriMo 2006 Winner