Um contrato preliminar ocorre quando as partes se obrigam a se obrigarem a fazer algo no futuro. É o contrato celebrado previamente para garantir a celebração de outro contrato mais adiante. Como exemplo, há a promessa de compra e venda, na qual um indivíduo se compromete perante outro a adquirir um determinado objeto mediante o pagamento de um determinado preço. Nesse caso, há, em um primeiro momento, o contrato de promessa de compra e venda. Em outra ocasião, as partes celebram um segundo contrato, que irá regular a compra e venda em si. Se houver registro público dos respectivos contratos, os efeitos são diferentes: a promessa de compra e venda gera o direito real do promitente comprador (ou seja, direito oponível contra todos de que será feito o contrato previamente estipulado), ao passo que o contrato de compra e venda gera direito real de propriedade sobre o bem objeto da relação (também oponível contra todos).

Dá para resumir tudo em poucas frases, até com exemplo. Então por que no livro são mais de 30 páginas, que dão voltas e voltas, e impedem que se consiga manter a atenção do início ao fim da leitura???

Marcadores: direito

# por Gabriela Zago @ 7/02/2007 08:14:00 PM