Em juridiquês arcaico-romano-rebuscado, quando se diz que algo tem eficácia erga omnes significa que os efeitos que essa coisa produz são oponíveis contra todas as pessoas. A expressão tem origem latina. Erga significa contra; omnes quer dizer todos. Pronuncia-se algo como “ér-ga-ô-mi-nês”. Um direito erga omnes é um direito que pode ser exercido contra todos. Como exemplo, o direito de propriedade costuma ser erga omnes, ou seja, sou dono de um imóvel, e essa propriedade exclui a de todos os demais indivíduos que poderiam vir a alegar que também são donos daquele mesmo lugar. Os direitos erga omnes se opõem aos direitos com efeito inter partes, ou seja, direitos que só valem entre os indivíduos que se obrigam mutuamente (geralmente esse tipo de relação é estabelecida por contrato entre as partes).

Aplicações na vida prática:

- Não quero mais namorar escondido. Nosso namoro tem que ser erga omnes.

- A crítica não era só para o cozinheiro. A crítica era erga omnes e dirigida a todos os trabalhadores do restaurante.

- Achei que só eu tinha recebido aquele spam. Mas ele era erga omnes.

- Até tentei falar com o João, mas a raiva dele era erga omnes.

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A caixinha de comentários deste post é um veículo de manifestação de eficácia erga omnes :) (já o e-mail tem efeito inter partes).

Marcadores: amenidades, direito, termos jurídicos absurdos

# por Gabriela Zago @ 5/28/2007 11:26:00 PM