sábado, 16 de setembro de 2006

  Por uma reformulação dos cursos de Direito

Um professor meu sugeriu dia desses (impossível ser mais vaga; mas eu realmente não lembro quem disse isso...) que o curso de Direito deveria ser diferente. Ao invés de obrigar o aluno a ficar 5 ou 6 anos na universidade aprendendo sobre absolutamente tudo que envolva lei, justiça e poder público, deveria ser dada ao aluno a possibilidade de escolher qual a ênfase que ele quer dar aos seus estudos. Seria mais ou menos o que ocorre com o curso de Comunicação Social: passa-se algum tempo aprendendo as matérias gerais do curso, aquelas que no começo ninguém dá valor, mas que depois se mostram de suma importância (como Sociologia, Filosofia, História, Psicologia, Antropologia, etc.), seguidas de algumas noções gerais sobre cada ramo do Direito (noções de Civil, Penal, Processo, Finanças e Tributos, Trabalho, Comércio). Após essa introdução geral, o aluno poderia escolher sua ênfase. A divisão tanto poderia ser simplesmente dicotômica (Direito Público X Direito Privado), como altamente especializada (Direito Penal, Direito Civil, Direito Processual Trabalhista, Direito Tributário, etc.). Ao término do curso, o bacharel só poderia atuar em sua área de especialização jurídica. Essa nova sistemática resolveria inúmeros problemas. Primeiro, formaria profissionais com bem mais conhecimento em suas áreas. Além disso, evitaria o excesso de advogados em determinados campos jurídicos (a escolha da ênfase do curso poderia ser feita já no vestibular, com número limitado de vagas para cada área). Sem falar no fim dos advogados generalistas (aqueles que se propõem a atuar em todas as áreas ao mesmo tempo – será mesmo possível que alguém saiba de tudo um pouco?).
No curso de Comunicação Social (ao menos no que eu faço) ocorre algo análogo. Nos primeiros três semestres, os alunos de todas as habilitações assistem juntos às aulas. Noções gerais de comunicação são dosadas com matérias gerais típicas dos cursos das Ciências Sociais (Sociologia, Economia, Ciência Política, etc.). A partir do quarto semestre, os alunos são divididos em duas turmas, e os que querem Publicidade e Propaganda passarão a ter matérias que tratem especificamente do assunto (ou, mesmo que sejam matérias genéricas, elas terão uma ênfase na Publicidade por conta da escolha dos alunos), e os que fazem Jornalismo passarão a ver apenas tópicos relacionados ao curso de interesse. (Tem ainda alguns alunos remanescentes da época em que a faculdade ofertava o curso de Relações Públicas, que precisam assistir aulas ora com a Publicidade, ora com o Jornalismo, mas esses são um caso à parte :P) A escolha da habilitação é feita no vestibular. Mas nada impede que o aluno se apaixone pela outra opção no decorrer do curso. Nesse caso, se houver vagas, ele pode solicitar a mudança de habilitação. Ou então, pode ser feliz e fazer as duas ao mesmo tempo :) O que importa é que o Jornalista não pode atuar na área do Publicitário, e vice-versa. A formação só permite atuar na habilitação escolhida.
Resumo da ópera: talvez o Direito seria bem melhor se seguisse essa sistemática adotada pela Comunicação (e por vários outros cursos). Não parece ser nada divertido ter de encarar, à força, as cinco cadeiras anuais de Direito Civil (já passei por uma, estou na segunda, e não agüento mais!). Se fosse possível, eu deletaria tranqüilamente o Direito Privado da minha formação. Não me interesso por nada que que não envolva o Estado ou o Poder Público num dos pólos da relação. Nesse sentido, Penal, Processo, Internacional Público e Constitucional parecem ser bem mais divertidos :P Mas vou precisar passar o fim de semana inteiro lendo sobre tópicos mega desinteressantes como Dação em Pagamento, Novação, Cessão de Débito ou Assunção de Dívida. Yay. Leve vingança: mais tarde postarei aqui uma breve introdução sobre cada um desses assuntos :)

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Comentários:

Anonymous Thaynara disse:
A solução seria você postar alguma introdução sobre esses assuntos mesmo! :-p
Concordo com você, quando fala das divisões do curso de direito.
Mas o homem evolui lentamente e "a justiça atua sistematicamente" (eu até decorei a propaganda do Rui Costa Pimenta)! rsrsrs
Seu blog continua perfeito! Parabéns!
 
Anonymous tina oiticica disse:
Os cursos de comunicação são bem diferentes em natureza dos cursos de direito. Ninguém precisa ter curso dde comunicação para fazer trabalho na área. Em direito, como em medicina há que obter uma licença para exercício da profissão.

Primeiro, não acho que vestibulando de 18 anos ou por aí tenha condição de escolher nada. Aqui nos EUA diretio é curso de pós. Todos os advogados devem ter cursos básicos de advocacia e depois a especialização. Ou seja, como todos os arquitetos aprendem a calcular aço e madeira, concreto, higiene de fossas. Ninguém sabe se vai ficar numa especialização pra vida inteira.

Quanta gente tem que atua no jornlaismo sem diploma?
Direito é diferente.

Obrigada pelo post e informações.
 
Blogger Gabriela Zago disse:
Aqui no Brasil tem havido um gigantesco debate sobre a exigência de diploma de Jornalismo para poder atuar na profissão. Parece que os jornalistas estão finalmente conseguindo se unir em prol deles mesmos :P
Mas acho que vai levar algum tempo até a medida ser plenamente implantada. Há muita gente atuando ainda sem formação, e isso inclui verdadeiros "dinossauros" do jornalismo, que já atuam há anos e possuem bem mais conhecimento do que um recém-graduado com diploma, por exemplo. A situação é complicada, mas espero que daqui alguns anos a exigência de diploma seja plenamente consolidada :)
E, realmente, fazer uma escolha desse tipo (em qual área do Direito atuar) é bem difícil para um aluno de 18 anos. O ideal seria então fazer a formação geral de "bacharel em direito" (vê um pouco de tudo) em menos anos (6 anos é muita coisa!), e depois uma especialização específica para a área de atuação (obrigatória, como na Medicina) :P Que tal? :D Ao profissional só bacharel em direito poderiam ser reservadas funções menos complexas, e ele teria condições de fazer concursos que exigissem diploma de direito ou curso superior. Mas para ser advogado, a especialização em um área seria obrigatória... :)
(vou parar por aqui antes que o comentário se torne maior que o próprio post! hehe)
 
Anonymous rodrigo disse:
Acho interessante este debate, mas não gostei da mudança proposta. Como foi dito acima, eu não acho que um estudante de direito, calouro, ou no 2º ou 3º ano, ou mesmo até mais, tenha condições de optar por alguma área que possa aprofundar seu curso em detrimento das demais disciplinas. Acho que o curso ficaria incompleto pela superficialidade que as aulas de noções gerais são ministradas. Por outro lado, seria muita pretensão por parte de alguém que recém sai da universidade se dizer "especialista" em determinada área, quando na verdade trata-se de apenas um bacharel, que tem ainda uma vida inteira para operar o direito. Outro problema seria o exame de ordem, que exigirá conhecimento, independente da especialização.
 


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