domingo, 9 de julho de 2006

  Troca de nome

Depois de quase duas décadas expondo seu filho ao ridículo, o pai de um garoto vietnamita concordou em mudar o nome do filho, que até então se chamava “Fined Six Thousand and Five Hundred” (Multado em Seis Mil e Quinhentos), a quantia que ele teve que pagar em moeda local por ignorar a regra de se ter no máximo dois filhos no Vietnã. “Fined” era o quinto filho de Mai Xuan Can. A regra que proibia mais de dois filhos não existe mais no Vietnã, mas o governo segue estimulando seus cidadãos a constituírem famílias pequenas.
Desde 1999 autoridades locais vinham tentando convencer o pai a mudar o nome do filho por conta das constantes provocações que este recebia na escola. Recentemente, as tentativas surtiram efeitos. De “Mai Phat Sau Nghin Ruoi” o garoto, atualmente com 19 anos, passou a se chamar Mai Hoang Long (“Dragão Dourado”). Segue sendo um nome bizarro, mas ao menos é bem menos bizarro que o valor da multa. Detalhe: esta versão da notícia apresenta 6,500 dong como equivalente a 50 cents! Isso quer dizer que, com a cotação do dólar de hoje, o nome do garoto seria "Multado em Um Real e Nove Centavos"? :P Pobre garoto...

Se fosse no Brasil, a mudança de nome seria relativamente mais simples – e ele poderia ter seu nome alterado mesmo à revelia do pai. Ao menos esse é o resultado da “pesquisa” que fiz ano passado sobre a alteração do nome, para um trabalho de Direito Civil I realizado em grupo:

“Tendo em vista a importância do nome, o Estado preza pela sua permanência, aceitando modificá-lo só em apenas determinadas situações, como quando o nome é muito comum, e, por isso, a pessoa pode ficar sujeita a confusões com seus documentos ou com outras pessoas que possuem seu mesmo nome, ou quando o nome periodicamente expõe a pessoa ao ridículo”.

Os oficiais de Registro Público podem até mesmo se recusar a registrar um nome que possa vir a expor futuramente a pessoa ao ridículo. Os casos controversos poderão ser submetidos à avaliação de um juiz (art. 55 da lei n° 6.015/73).
Além disso, a lei assegura ao indivíduo que tenha 18 anos o direito de trocar o seu nome, desde que haja um fundado motivo para tal (art. 56 da lei n° 6.015/73). Essa prerrogativa se estende por um ano após a pessoa atingir a maioridade civil (ou seja, quem faz 18 anos tem um ano para decidir livremente se troca ou não de nome). O garoto do Vietnã, se fosse brasileiro, poderia ter trocado de nome antes mesmo que seu pai resolvesse tomar uma atitude :)
Tem também a possibilidade de se poder adicionar ao nome um apelido, desde que a pessoa consiga provar (prova testemunhal) que é mais conhecida pelo apelido do que pelo próprio nome (exemplos notáveis podem ser o próprio presidente do país, Luís Inácio Lula da Silva, e a rainha dos baixinhos, que incorporou o nome Xuxa ao seu nome verdadeiro).
A seguir, eis um excerto de uma lista de nomes provavelmente ridículos, divulgada pelo INPS na década de 80, e realizada a partir de pesquisas em cartórios (A lista completa pode ser acessada neste endereço). Na época de elaboração do nosso trabalho de Direito Civil (sim, isso fazia parte do trabalho!), fiz uma espécie de seleção, e procurei incluir apenas os nomes realmente muito ridículos...

Abc Lopes, Açafrão Fagundes, Adolpho Hitler de Oliveira, Aeronauta Barata, Agrícola da Terra Fonseca, Alce Barbuda, Amado Amoroso, Amável Pinto, Amazonas Rio do Brasil Pimpão, América do Sul Brasil de Santana, Amin Amou Amado, Antônio Americano do Brasil Mineiro, Antonio Dodói, Antonio Manso Pacífico de Oliveira Sossegado, Antônio Morrendo das Dores, Antônio Querido Fracasso, Antônio Veado Prematuro, Armando Nascimento de Jesus
Bandeirante do Brasil Paulistano, Bemvindo o Dia do Meu Nascimento Cardoso, Bispo de Paris, Bizarro Assada, Brandamente Brasil
Cafiaspirina Cruz, Carabino Tiro Certo, Céu Azul do Sol Poente, Charles Chaplin Ribeiro, Chevrolet da Silva Ford, Colapso Cardíaco da Silva, Comigo é Nove na Garrucha Trouxada
Deus É Infinitamente Misericordioso, Dezêncio Feverêncio de Oitenta e Cinco, Dignatario da Ordem Imperial do Cruzeiro, Dolores Fuertes de Barriga, Domingão Sabatino Gomes
Elvis Presley da Silva, Errata de Campos, Esdras Esdron Eustaquio Obirapitanga, Esparadrapo Clemente de Sá, Espere em Deus Mateus, Éter Sulfúrico Amazonino Rios
Faraó do Egito Sousa, Felicidade do Lar Brasileiro, Francisoreia Doroteia Dorida
Garoto Levado Cruz , Gerunda Gerundina Pif Paf, Graciosa Rodela D'alho
Hericlapiton da Silva, Himineu Casamentício das Dores Conjugais, Holofontinas Fufucas
Ilegível Inilegível, Inocêncio Coitadinho, Isabel Defensora de Jesus, Izabel Rainha de Portugal
Jacinto Leite Aquino Rego, Janeiro Fevereiro de Março Abril, Japodeis da Pátria Torres, João Bispo de Roma, João Cara de José, João da Mesma Data, João de Deus Fundador do Colto, João Sem Sobrenome, Joaquim Pinto Molhadinho, José Amâncio e Seus Trinta e Nove, José Casou de Calças Curtas, José Maria Guardanapo, José Teodoro Pinto Tapado, Jotacá Dois Mil e Um
Lança Perfume Rodometálico de Andrade, Leão Rolando Pedreira, Liberdade Igualdade Fraternindade Nova York Rocha, Ludwig van Beethoven Silva, Lynildes Carapunfada Dores Fígado
Magnésia Bisurada do Patrocínio, Maicon Jakisson de Oliveira, Manganês Manganésfero Nacional, Manoel de Hora Pontual, Manoel Sovaco de Gambar, Manuel Sola de Sá Pato, Marciano Verdinho das Antenas Longas, Maria Constança Dores Pança, Maria Máquina, Maria Passa Cantando, Maria-você-me-mata, Marili Monrói ,Marlon Brando Benedito da Silva, Mijardina Pinto
Naida Navinda Navolta Pereira, Nascente Nascido Puro, Natal Carnaval
Oceano Atlântico Linhares, Oceano Pacífico, Otávio Bundasseca
Pacífico Armando Guerra, Padre Filho do Espírito Santo Amém, Pália Pélia Pólia Púlia dos Guimarães Peixoto, Pedrinha Bonitinha da Silva, Percilina Pretextata Predileta Protestante, Plácido e Seus Companheiros, Pombinha Guerreira Martins, Primavera Verão Outono Inverno, Produto do Amor Conjugal de Marichá e Maribel
Remédio Amargo, Renato Pordeus Furtado, Restos Mortais de Catarina, Rolando Caio da Rocha, Rolando Emídio da Torre da Igreja, Rolando Escadabaixo Safira Azul Esverdeada, Sete Rolos de Arame Farpado, Simplício Simplório da Simplicidade Simples, Sherlock Holmes da Silva
Última Delícida do Casal Carvalho, Último Vaqueiro, Um Dois Três de Oliveira Quatro
Veneza Americana do Recife, Vicente Mais ou Menos de Souza, Vitória Carne e Osso, Voltaire Rebelado de França

Outros nomes estranhos (provenientes de outras listas):
Ava Gina (em homenagem a Ava Gardner e Gina Lolobrigida)
Letisgo (de Let's Go)
Óliude (jogador de futebol, que atuou no Portuguesa e no Vasco, com o apelido "Capitão", e seu filho, de mesmo nome)
Tospericagerja (em homenagem à seleção do tri: Tostão, Pelé, Rivelino, Carlos Alberto, Gerson e Jairzinho)
Antônio Cacique de New York (juiz-presidente do TRT da 22ª Região)


P.S.: Eu não deveria estar aqui postando, e sim fora do computador estudando para a prova de Direito Civil II de amanhã o.0 Por que a matéria de obrigações é tão tediosa?

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Comentários:

Blogger -GuiGo- disse:
Éter Sulfúrico Amazonino Rios
Faraó do Egito Sousa? uhdfiauefhseiufhsriuhni


Cada uma que me aparece...
 
Blogger Edison disse:
Hahaha. Passei bons minutos rindo da lista. O meu voto vai para "Dezêncio Feverêncio de Oitenta e Cinco", esse daí economiza tempo passando duas informações ao mesmo tempo.
 
Blogger Julie disse:
Manuel Sola de Sá Pato HAUAHUhauhauHUAHUuahuaha
 


Participe desta conversação :)



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