sábado, 21 de janeiro de 2006

  Mais trabalho, menos pagamento

No meio de tanto escândalo político nesse país, é de se admirar que tenham surgido projetos como o que propõe o fim de pagamento de subsídios por convocações extraordinárias do Congresso Nacional, e o que reduz o período de recesso anual, de 90 para 55 dias.
O primeiro, já inteiramente aprovado, visa a melhorar a imagem do Poder Legislativo perante a sociedade, tão abalada(s) com os recentes acontecimentos. Nesse sentido, o Legislativo seria como a mulher de César; não basta ser, é preciso também parecer honesta. O sentimento atual é o de que se está pagando (caro) e os congressistas não estão fazendo nada (de útil). Além disso, o desprestígio do Congresso fora agravado com a recente convocação que fora feita desconsiderando os preceitos constitucionais — as convocações fora do período ordinário deveriam ser feitas com um propósito específico, e não genericamente para dar prosseguimento às votações que não puderam ser concluídas em tempo hábil. Bom saber que na próxima vez ninguém estará sendo pago para cumprir algo que não vai muito além de sua obrigação...
Nesse mesmo sentido, a proposta de emenda constitucional que propõe a redução do recesso dos parlamentares de 90 para 55 dias já foi aprovado na Câmara. Resta apenas passar pelo crivo do Senado. A emenda vem em boa hora para tentar resgatar a imagem do Legislativo, tão desgastada com os recentes escândalos políticos, como o do mensalão. A idéia de reduzir o tempo de descanso também é bastante promissora. Atualmente, os deputados e senadores são eleitos para mandatos de 4 e 8 anos, respectivamente, e, considerando-se os absurdos 90 dias de recesso anuais e o fato de que os congressistas acabam efetivamente trabalhando durante 3 ou 4 dias da semana, é como se eles estivessem cumprindo apenas 1/3 de seus mandatos. A redução ainda é pouca (um trabalhador ordinário, regido pela CLT, goza de míseros 30 dias de descanso anuais), mas representaria um total de 140 dias de trabalho ao longo de uma legislatura. De grão em grão, a galinha enche o papo. E a idéia já está rendendo frutos; a Assembléia Legislativa gaúcha (e muitas outras) já tem propostas similares de redução do período de recesso.
Enfim, todo mundo sai ganhando com o fim do subsídio para convocações extraordinárias do Congresso Nacional e com a redução do período de recesso. Ganham os deputados e senadores, que terão suas imagens melhoradas; ganha o povo, que terá mais tempo para cobrar efetivos resultados de seus representantes; ganham os cofres públicos, com o dinheiro que se vai economizar... (Entretanto, é como se as duas coisas praticamente anulassem-se mutuamente: com menor recesso, reduzem-se as necessidades de se fazer convocações extraordinárias...:P).


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