quarta-feira, 28 de setembro de 2005

  Desarmamento

No dia 23 do outubro, os brasileiros terão de votar a favor ou contra no referendo do Desarmamento. Não é a primeira vez que esse instituto constitucional é adotado no país (ou talvez seja :P até porque não consigo lembrar de outro que tenha tido; teve um plebiscito em 1993 para decidir o sistema de governo, mas é diferente, porque plebiscito é antes da edição da lei, enquanto que o referendo é aplicado quando a cag*d* já tá feita). Mas o referendo vai ser algo bem simples. Como se fosse uma votação normal, todos se dirigem a sua seção eleitoral, em sua cidade, munidos de carteira de identidade ou título de eleitor, e votam nas mesmas maquinhas eletrônicas felizes das eleições regulares. Aí o não corresponderá ao provável veto do art. 35 do já vigente Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03 - o artigo 35 proíbe a comercialização de armas de fogo e munição em todo o território nacional) e o sim faz com que tudo siga como está. Beleza. Seria perfeito, não fosse o cretinismo da pergunta. O problema do referendo é que se está diante de uma votação de extremos. Como se só houvesse direita e esquerda no país, e as duas exacerbadas. Com um sim, corremos o risco de contribuir com o aumento da violência. Sim, pois quem desarmará os bandidos? Ou alguém aí é tão inocente que acha que os delinqüentes, sabendo que vão encontrar a vítima indefesa, deixarão de abordá-las a mão armada? E isso também pode contribuir para o tráfico de armas (pense bem no que já acontece com as drogas...), o que aumentaria ainda mais a criminalidade, ao invés de resolver o problema por completo.
Bom, tecnicamente, já é o que está acontecendo. Até porque, ao que tudo indica, o Estatuto do Desarmamento já está valendo, desde dezembro de 2003.
Por outro lado, um não também pode representar algo radical. Se as autoridades simplesmente liberarem a comercialização e o porte de armas, como era antes, todo avanço conseguido até então terá sido inútil. É preciso que nossos representantes no governo (e isso talvez tornará a disputa pelas próximas eleições ainda mais acirradas) atuem num sentido de dificultar o acesso às armas. Mas quem nos garante que isso será feito?
O problema do referendo, então, consiste em se ter a coragem de tomar uma decisão radical. Ou é sim, ou é não. A princípio, não nos é fornecido uma opção pelo meio-termo. Espero que as propagandas na televisão e no rádio ajudem a tomar uma decisão, mostrando meios de se flexibilizar o radicalismo, qualquer que seja a decisão do povo nas urnas. Bom, até lá, fico com o não. Mas este não é provisório, como uma secadora que a gente compra até ter dinheiro/envergadura moral para comprar uma máquina de lavar (desculpe, mas eu tinha que enfiar a máquina no meio :P).
Sou contra a proibição total da venda de qualquer armamento. Mas a favor de uma espécie de dificultação de acesso às armas, um pouco mais branda da que já está havendo -- poderiam fazer algo parecido com o que fizeram com o automóvel - que também é uma arma tão perigosa quanto aos revólveres, espingardas, pistolas, etc.; ao menos mata tanto quanto - criar centos de habilitação de "portadores de armas", exigindo o pagamento de uma taxa salgada, e exames psicotécnico, aulas teóricas e prova prática para a obtenção de porte de arma no país. Não é por fazerem isso com o automóvel que o povo deixou de andar de carro. Por que não fazer o mesmo com as [demais] armas? Ao menos assim, com uma relativa conscientização do que representa uma arma de fogo e dos perigos que ela traz, os babacas pensariam duas vezes antes de sacar uma arma no meio de uma briga de bar.

Obs.: Foi o Ian quem sugeriu que eu falasse sobre isso aqui no blog. :P




Comentários:

Anonymous Anônimo disse:
só queria esclarecer uma coisa, que talvez faça vc ficar convicta que o NÃO é a melhor solução...
Independente do resultado do referendo do dia 23 de outubro (que trata APENAS da "Proibição da Comercialização de Armas de Fogo e Munições em todo território Nacional") o porte de armas já está proibido desde a promulgação da lei 10826/03, portanto mesmo liberando a comercialização de armas, "ninguem" (na verdade nos artigos iniciais da lei há exceções) poderá ter porte de armas.
Isso quer dizer que a população pode comprar armas e munições, mas não pode andar armada por ai (um pouco confuso isso...), simplesmente poderá comprá-las e tê-las em casa. Com isso haverá uma maior rigidez no controle das armas (embora para os "bandidos" isso não vai afetar em nada!!), porém não irá tirar do povo seu direito de legítima defesa e principalmente seu direito à Revolução!

VOTE 1, VOTE NÃO! =P

BEIJOS
 


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