Hoje na aula de Direito Penal o professor de Filosofia (!) falou da Teoria da Pena. Foi interessante aprender sobre qual a função das punições no Direito sob a ótica de um filósofo.
Segundo ele, há quatro teorias que tentam responder à indagação: "Por que se pune?". A primeira delas garante que a pena tem um caráter exemplificativo (a punição serve de exemplo para que outros não venham a cometer o mesmo delito -- fala sério!). Outra explicação seria dizer que a pena é uma retribuição a um bem lesado que goze da proteção do Estado (o que incluiria a proteção à vida... mas e o que dizer de quando um Estado declara guerra a outro? Eles simplesmente desconsideram as vidas envolvidas, vidas estas que eles deveriam estar protegendo?). Uma terceira teoria fala da ressocialização dos criminosos (eles teoricamente pagam o débito que têm para com a sociedade cumprindo a pena, e retornam ressocializados. Só que essa mesma sociedade repugna tanto os delitos que dificilmente aceita de volta em seu seio uma pessoa condenada, estendendo a pena a toda a personalidade do delinqüente e pondo por água abaixo a teoria da ressocialização). A quarta solução seria atribuir às penas o caráter de preventivas, ou seja, pune-se para que as pessoas evitem de cometer o delito. Mas, se fosse mesmo assim, os crimes deveriam ter deixado de existir já lá pela Idade Média, visto que as penas desse período eram tão cruéis que deveriam servir para desestimular quem quer que quisesse cometer um crime, qualquer que fosse.
Há quem diga que a ética e a religião seriam capazes de pôr um freio à criminalidade desenfreada. Mas não há como se ter certeza disso. Pode-se dizer que a ética influi. Mas não explica na totalidade. Pode-se dizer que uma sociedade regida por leis éticas e religiosas é até mesmo mais severa que uma eventual punibilidade por penas (pois cerceia o direito de pensar).
O professor, por fim, propõe uma saída bastante original para justificar por que punimos: ao punirmos um criminoso, projetamos nele nossas próprias impulsões. Punimo-lo por ter tido a coragem (ou falta de consciência) de exteriorizar seus instintos de agressividade. Punindo o outro, estamos punindo nossos pensamentos: punimos a nós mesmos! :P

Marcadores: direito